Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial
O Senado instala na quarta-feira (11) a Comissão para Reforma do Código Comercial, que irá analisar projeto de lei que disciplina a organização e a...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em...
Trabalhador poderá ter falta abonada para cuidar de dependente enfermo, prevê projeto Fonte: Agência Senado
O empregado pode ter direito ao abono de faltas para acompanhar dependente com doença grave ou que esteja hospitalizado. É o que determina o Projeto...
CDR aprova eficiência energética como diretriz para construção de edifícios Fonte: Agência Senado
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018, de autoria da senadora Rose de...
Projeto de lei estabele regras para venda na Web
PL disciplina a comercialização de produtos no ambiente da internet para obrigar o fornecedor a divulgar as condições integrais da oferta, inclusive sobre a indisponibilidade...
Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Klabin S.A., de Lages (SC), da condenação ao pagamento de indenização de R$ 11 mil...
TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um almoxarife da Koch Metalúrgica S. A., de...
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo...
Projeto permite garantia solidária em micro e pequenas empresas Fonte: Agência Senado
PLC 113/2015, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode facilitar o acesso ao crédito para micro...
Cobrança do esgoto pode ser cancelada
O deputado Aprígio, protocolou do dia (14/8), o Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança da tarifa de esgoto pelas companhias de saneamento básico...
