Comitê Gestor do eSocial regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais. Saiba mais em http://bit.ly/2HOu5MY. ..
Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 323, de 2015, na Comissão Trabalho e Serviço Público. A proposta altera a CLT para dispor sobre a responsabilidade ..
Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça parecer pela legalidade ao Projeto de Lei de nº 673, de 2017. A proposta, que é de autoria do vereador Isac ..
Instituído Subcomitê de Atendimento que tem como propósito integrar as ações de atendimento, suporte e orientação aos empregadores e órgãos públicos, pelos ..
Decreto nº 58.269, de 12 de junho de 2018 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 58.267, de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração ..
Portaria Conjunta nº 003/SMG-SMIT/2018 – Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema ..
A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação ..
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/6) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão ..
Portaria 023/2018 – SMPR – Estabelece diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das Prefeituras ..
Lei nº 16.762, de 11 de junho de 2018 – Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela ..