Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas
As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil...
Nova placa obrigatória: Lei 14.187/2010
O Sincomavi está oferecendo aos comerciantes do segmento o download gratuito da nova placa obrigatória. A afixação deve ser feita em ambientes de uso coletivo,...
Saiba quais as exigências do eSocial para pequenas empresas
Em 16 de julho de 2018, as micros e pequenas empresas passam a implementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 – Cotia e Região
Firmada a Convenção Coletiva com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região. Mais informações em http://bit.ly/2tNKCMR...
Resenha Tributária 233
Os comerciantes e contabilistas interessados já podem consultar a Resenha Tributária 233, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Veja mais http://bit.ly/2KEYEaa...
Trabalho da mulher aos domingos
Proposta apresentada pelo deputado federal João Daniel vem revogar dispositivo da CLT que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher...
Reforma tributária
Designado o deputado Carlos Hauly como relator da Proposta Constitucional nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Também foi apresentado um requerimento...
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato...
Proprietário de imóvel deve indenizar mulher que sofreu acidente em calçada
Uma mulher que fraturou o joelho esquerdo ao sofrer uma queda em calçada malconservada será indenizada pelo proprietário do imóvel. A decisão é da 5ª...
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Instituído pela lei 13.460 de 2017, o CDU estabelece as normas básicas para a proteção e a defesa dos direitos e deveres do usuário dos...
