Na quarta-feira (20), pode ir a voto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas ..
Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, com a finalidade de promover a interação e cooperação entre os seus componentes para o aperfeiçoamento das compras ..
Dispõe sobre a análise de recurso interposto no caso de indeferimento de pedido relativo a alteração do uso do projeto de edificação. Texto completo em http://bit.ly/2K45INm.
A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução ..
O contribuinte que efetuar vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária à contribuintes localizados no Paraná, deverá solicitar inscrição ..
Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, ..
A Câmara Municipal de São Paulo prorrogou, até 31 dezembro de 2021, o prazo para pequenos empresários tirarem a licença de funcionamento de seus negócios. ..
O Projeto de Lei (PL 700/2017), do vereador Eliseu Gabriel (PSB), proíbe a doação de animais domésticos, silvestres e exóticos por meio de sorteios, brindes ..
Alterada instrução da Receita Federal que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e que estabelece normas sobre restituição, compensação, ..
Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 733, de 2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira. O texto proposto ..