eSocial: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web
Nova funcionalidade permite que a empresa escolha se o ambiente web estará habilitado apenas para consulta de eventos enviados via web service, ou também para...
E-Social permitirá que empresas compensem créditos tributários
A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias. Veja mais em http://bit.ly/2O30cfY....
Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da...
Ministério do Trabalho oferecerá curso online gratuito sobre eSocial
A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), do Ministério do Trabalho, abrirá as inscrições, em 21 de agosto, às 14h, para o “Curso de Segurança...
Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na...
Proteção de dados pessoais: veja como deve ser coletada e tratada uma informação
A partir de agora, para coletar e tratar um dado pessoal, a empresa precisa solicitar o consentimento do titular de forma clara. Entenda aqui como...
Câmara inclui na lei autorização de envio de petições judiciais por correio eletrônico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza expressamente na lei que petições judiciais sejam enviadas...
Comissão aprova a inclusão de bicicletários na Política Nacional de Mobilidade Urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que determina a instalação de bicicletários nas cidades brasileiras. A proposta inclui a medida na Política Nacional de...
Prefeito sanciona PL que estende Auto de Licença Condicionado até 31/12/2021
Na última sexta-feira (13/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o Projeto de Lei 543/17 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo...
Assédio sexual nas relação de trabalho
PL 10632/2018 altera a Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta dispositivo ao Código Penal a fim de coibir o assédio sexual nas relações de...
