Banheiros femininos portáteis em eventos públicos e privados em todo território nacional
PL 10584/2018 dispõe sobre a proporcionalidade de banheiros femininos portáteis em eventos públicos e privados em todo território nacional. Texto completo em http://bit.ly/2zGhfSf....
Palestra “O impacto tributário no preço de custo de produtos e serviços”
O Sincomavi realizará, em 12 de setembro, a palestra “O impacto tributário no preço de custo de produtos e serviços”, com a docente Ana Paula...
CCJ muda regras para publicação de documentos das sociedades anônimas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas...
Aprovada política de frete mínimo para transporte rodoviário de cargas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) medida provisória que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi...
Identificação racial será obrigatória em cadastros e bancos de dados do Estado
Os bancos de dados públicos e privados deverão inserir, a partir de agora, a identificação da raça ou cor da pele do cidadão. A proposta...
Finanças aprova cadastro obrigatório de sócios de empresas com domicílio no exterior
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 1573/15, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que torna obrigatória a apresentação do quadro de...
Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista
A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho. Trata-se do Projeto de Lei 8501/17,...
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas...
Alteração do regulamento do ISS em São Paulo
O Decreto Nº 58.303 altera os artigos 6º, 93 e 101 do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e visa a...
Atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu fatores de atualização monetária para o mês de julho de 2018. Texto completo em http://bit.ly/2uogzuJ....
