O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta que muda as regras para que o juiz decrete revelia, que...

O Plenário aprovou há pouco, por 174 votos a 111 e uma abstenção, destaque do MDB que reinsere no texto do marco regulatório dos transportes...

A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova...

Lei Estadual institui Programa Vizinhança Solidária, que será implementado pela Polícia Militar e um representante dos moradores que manifestar interesse, podendo contar com a participação...

Regulamentada a Lei que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2yrstJu.  ...

Na quarta-feira (20), pode ir a voto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas...

Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, com a finalidade de promover a interação e cooperação entre os seus componentes para o aperfeiçoamento das compras...

Dispõe sobre a análise de recurso interposto no caso de indeferimento de pedido relativo a alteração do uso do projeto de edificação. Texto completo em...

A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova...