Programa de estímulo à cidadania fiscal

Secretaria da Fazenda aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Texto completo em...

Alterações na lei do piso regional

Foi apresentado o parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento,...

Retorno ao regime do Simples Nacional

Aprovado o parecer apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos pelo relator Senador José Pimentel ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2018. A...