Prazos processuais ficarão suspensos no mês de julho
No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos. Os prazos que se iniciam ou se encerram no período...
Desoneração da folha
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada...
Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas
As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil...
Nova placa obrigatória: Lei 14.187/2010
O Sincomavi está oferecendo aos comerciantes do segmento o download gratuito da nova placa obrigatória. A afixação deve ser feita em ambientes de uso coletivo,...
Saiba quais as exigências do eSocial para pequenas empresas
Em 16 de julho de 2018, as micros e pequenas empresas passam a implementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 – Cotia e Região
Firmada a Convenção Coletiva com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região. Mais informações em http://bit.ly/2tNKCMR...
Resenha Tributária 233
Os comerciantes e contabilistas interessados já podem consultar a Resenha Tributária 233, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Veja mais http://bit.ly/2KEYEaa...
Trabalho da mulher aos domingos
Proposta apresentada pelo deputado federal João Daniel vem revogar dispositivo da CLT que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher...
Reforma tributária
Designado o deputado Carlos Hauly como relator da Proposta Constitucional nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Também foi apresentado um requerimento...
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato...
