O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou...

Alterações recentes das regras tributárias podem afetar, direta ou indiretamente, empresas do setor supermercadista em todo o Brasil. Há novidades no ISS, no PIS e...

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 290/2011, do deputado Aldo Demarchi, que prevê o pagamento do...

A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta tarde para a apresentação do parecer do relator, deputado João...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove reunião na quarta-feira (6), a partir das 14h, com 16 itens na pauta de votações....

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se hoje novamente para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes...

Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL)...

Para tornar claro os critérios adotados pela Fundação Procon-SP em respeito às modificações promovidas pela Lei Complementar 155/16 – Fiscalização Orientadora, o departamento Jurídico do...

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defendeu hoje (4) um modelo de reforma tributária que exclua a maior...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no...