O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público ..
A Companhia de Engenharia de Tráfego irá manter o rodízio municipal suspenso para veículos e caminhões durante toda a semana. A CET reforça que os agentes ..
O deputado Sílvio Costa foi redesignado como relator do Projeto de 7.164, de 2014, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta ..
Redesignado como relator do Projeto de Lei nº 5.972, de 2016, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Augusto Coutinho. A proposta ..
Encerra na próxima quarta-feira (30) o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2017. A obrigação acessória ..
Tendo em vista a urgência do reabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, a Prefeitura de São Paulo decretou que fica suspensa, do dia 27 de maio ..
Firmada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2spgyqr.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou a Portaria n.° 349 para esclarecer os pontos da Lei nº 13.467/2017, chamada de “Reforma Trabalhista”, relacionados ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28), por 293 votos a 10 e 5 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9327/17, ..