Copa do Mundo: expediente na administração pública municipal
Decreto nº 58.269, de 12 de junho de 2018 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 58.267, de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e...
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Portaria Conjunta nº 003/SMG-SMIT/2018 – Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de...
Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel
A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação...
Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/6) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de...
Município de São Paulo: transmissão de jogos da copa do mundo
Portaria 023/2018 – SMPR – Estabelece diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das...
Prática de atos de discriminação racial
Lei nº 16.762, de 11 de junho de 2018 – Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades...
Estatuto da pessoa com deficiência
Regulamentado o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Texto completo em...
Produção de bens e serviços de tecnologias da informação
Lei beneficia com incentivo fiscal as empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades...
Parecer sobre nova lei de licitações pode ser votado hoje
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se na hoje para discutir e...
Informações em Braille nos produtos pode virar realidade
De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual...
