Portaria nº 389, de 1º de junho de 2018 – Ministério do Trabalho altera norma sobre tramitação dos processos de multas administrativas do FGTS. Texto...

Portaria nº 143, de 1º de junho de 2018 – Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Ad-ministração Pública Federal direta, autárquica e fundacional...

Portaria CAT 44, de 30-05-2018, Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital –...

Portaria CAT 43, de 30-05-2018, Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de...

Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial. Sistema, que substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, passará a valer para...

O aumento de preço dos produtos diante da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode virar crise. Começou a tramitar no...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o PL 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ),...

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29/05) o projeto de lei (PLC nº 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista...

Representantes de entidades de securitização estaduais defenderam a aprovação de proposta (PLP nº 459/2017, do Senado) que permite a União, estados, Distrito Federal e municípios...

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) tem reuniões marcadas para esta terça e quarta-feira (dias 5 e 6)...