Texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 74, de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ..
A partir da próxima segunda-feira (21), os benefícios urbanos de aposentadoria por idade e salário-maternidade somente serão concedidos na modalidade à distância. ..
Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei Municipal nº 630, de 2017. A proposta, que é de autoria do Executivo, ..
Decreto nº 9.376, de 15 de maio de 2018 – Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, ..
Aprovado o parecer apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2015. A proposta do Deputado Federal Carlos ..
Publicada as partes vetadas pelo Executivo e mantidas pela Assembleia Legislativa do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 1.320, de 2018, que institui ..
Nesta quarta-feira (16/5), ocorreu a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo, que discutiu a organização dos camelôs ..
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório de Romário (Pode-RJ) a um projeto de Eduardo Lopes (PRB-RJ), que torna mais acessíveis ..
A comissão especial que analisa proposta que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 341/17) reúne-se às 11 horas para discutir e votar o parecer do relator, ..
85% dos endereços notificados pelo poder público estavam vazios – condição para aumentar a quantia do imposto que eles já pagavam antes. Mais detalhes em http://bit.ly/2IL2D76.