Redesignado como relator do Projeto de Lei nº 5.972, de 2016, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Augusto Coutinho. A...

Encerra na próxima quarta-feira (30) o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2017. A obrigação acessória tem como objetivo...

Tendo em vista a urgência do reabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, a Prefeitura de São Paulo decretou que fica suspensa, do...

Firmada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2spgyqr....

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou a Portaria n.° 349 para esclarecer os pontos da Lei nº 13.467/2017, chamada de “Reforma Trabalhista”, relacionados...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28), por 293 votos a 10 e 5 abstenções, o regime de urgência para o Projeto...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4060/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece multa de R$ 1 mil para a empresa onde houver menores empregados...

Edição de hoje (28) do Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou decreto que suspende a restrição de circulação de trânsito de caminhões. Texto...

Instrução Normativa DREI nº 46, de 25 de maio de 2018 – Altera a Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018....