Editada medida provisória para garantir a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de todo o País. A medida valerá para rodovias federais, estaduais...

Portaria PGFN nº 42, de 25 de maio de 2018 – Altera a Portaria PGFN no 33, de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta...

Nova regra proíbe expressamente o uso de quaisquer símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por partido político ou campanha eleitoral. Trata-se de...

Apresentado em Comissão da Assembleia Legislativa parecer favorável ao Projeto de Lei Estadual nº 245, de 2018. A proposta, que é de autoria do Deputado...

O Ministério do Trabalho publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha...

Uma comissão especial da Câmara aprovou com alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que aperfeiçoa os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas....

Ao iniciar nova sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado,...

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, fez uma visita institucional ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta...

Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio...