Proposta apresentada na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos de grande circulação de pessoas a disponibilizar aos seus consumidores e clientes instalações ..
Bancos podem alterar horário de funcionamento durante os jogos da Copa. Texto completo em http://bit.ly/2I8mLAW.
Portaria nº 18, de 10 de maio de 2018 – Estabelece para o mês de maio de 2018 os fatores de atualização das contribuições para fins de cálculo do pecúlio ..
Circular nº 3.896, de 9 de maio de 2018 – Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras ..
Apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.216, que é de autoria da Senadora Rose de Freitas. A proposta altera a CLT, para ampliar o direito ..
O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu nesta quarta-feira (9) seu parecer ao projeto que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e 29 apensados). ..
Apresentado parecer conjunto em Comissões da Câmara Municipal de São Paulo ao Projeto de Lei nº 14, de 2018. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento ..
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Geral ..
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê a inclusão de advertência nos rótulos dos produtos que representem risco para a gravidez. ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 150, a proposta que torna obrigatória a participação no chamado cadastro positivo, gerenciado por bancos ..