Especialistas defendem desburocratização das empresas e a duplicata eletrônica
A simplificação da vida empresarial e a duplicata eletrônica foram discutidas nesta quarta-feira (21) pela comissão temporária que examina a reforma do Código Comercial. Especialistas...
Sancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei 13.636/2018, sancionada com...
Aprovado uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros coletivos
O uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água será obrigatório em todos os banheiros de uso coletivo, tanto em prédios públicos quanto...
Senado aprova incentivo a construções ambientalmente sustentáveis
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que trata de incentivos fiscais para imóveis construídos com medidas para a redução do consumo...
Comissão debaterá desburocratização da vida empresarial
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (21) audiência pública para debater a duplicata eletrônica, bem como a simplificação e desburocratização...
Subcomissão do Estatuto do Trabalho debate sistematização do novo texto
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, faz reunião com seu grupo de...
Comissão da MP que beneficia empresas de informática tem duas audiências nesta semana
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/17 promove, nesta semana, duas audiências públicas para discutir a proposta. Os debates serão realizados na terça...
Comissão analisa prazo de validade de bonificações em programas de fidelidade
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa, na reunião da quarta-feira (21), a partir das 11h, proposta que...
Prazo decadencial e prescricional do crédito tributário
Proposta apresentada na Câmara altera o CTN para reduzir o prazo decadencial e prescricional do crédito tributário. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 484,...
Feriado da Consciência Negra
Distribuído a Senadora Fátima Bezerra para emitir relatório o Projeto de Lei nº 482, de 2017. A proposta determina que o Dia Nacional da Consciência...