Mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinhança
O deputado Moses Rodrigues foi designado como relator do Projeto de Lei nº 5.011, de 2016, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania....
Prazo decadencial para utilização dos créditos do ICMS
Aprovado por unanimidade o parecer apresentado pelo relator deputado Izalci Lucas ao Projeto de Lei Complementar nº 382, de 2014, na Comissão de Finanças e...
Gastos com programas de alimentação do trabalhador
Aprovado parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.591, de 2016, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. A proposta vem permitir...
Espaços kids em shoppings e hipermercados
Designado como relator do Projeto de Lei nº 4.906, de 2016, na Comissão de Defesa do Consumi-dor, o deputado André Amaral. A proposta obriga os...
Entidades apresentam proposta de reforma tributária para reduzir desigualdade
Foi lançado nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária. De autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal...
Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em votação simbólica, substitutivo ao PLC 69/2014, que estabelece regras e detalha ritos processuais para responsabilização de sócios que...
Programa de estímulo à cidadania fiscal
Resolução SF-47, de 24-4-2018 – Altera a Resolução SF-18/17, de 09-03-2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas...
Recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS
Circular n° 806, de 23 de abril de 2018 – Divulga a versão 6 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao...
Operações com substituição tributária
Publicados protocolos que revogam disposições sobre a substituição tributária, entre os Estados de Sergipe e São Paulo, nas operações com ferramentas, artigos de papelaria, produtos...
Decreto deve ajustar reforma trabalhista após MP perder validade
O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17,...
