A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa ..
A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo ..
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 28 de junho de 2024, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 27 de junho ..
Portadores de cartão de crédito podem, a partir de hoje, 1° de julho de 2024, transferir suas dívidas de uma instituição financeira para outra que ofereça ..
Três pessoas foram presas na segunda-feira (1°) suspeitas de atuar em uma fábrica que produzia fios irregulares, na zona leste de São Paulo. Agentes do Departamento ..
A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, ano-calendário ..
Recentemente, dados sigilosos de milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com aposentadorias e benefícios sociais e assistenciais ..
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência dos auditores fiscais do trabalho ..
A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração ..