A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que...

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Vale-Pedágio Obrigatório passou a ser válido exclusivamente em formato eletrônico, por meio do uso de TAGs...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir...

A Prefeitura de São Paulo publicou o Edital do IPTU 2025, que traz o calendário de entrega das notificações de lançamento do imposto. O documento...

Até o próximo dia 31 de janeiro pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias ou não tributárias com a Prefeitura de São Paulo, podem...