No último dia 5 de julho, o PIX bateu recorde de transações, com 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo dados do Banco Central. Com o aumento ..
A Receita Federal enviou 11.688 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 7.430 contribuintes pessoas físicas e 4.258 pessoas jurídicas, ..
O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento ..
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Receita Federal informa aos contribuintes que a maneira de solicitar adesão às transações por Edital será modificada a partir do dia 11 de julho de 2024. ..
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-paternidade e cria ..
Regido pelo princípio da transparência, o Banco Central do Brasil (BC) vem a público informar a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados ..
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação ..
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa ..
A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo ..