Prefeitura injeta R$ 1 bilhão no programa de requalificação de imóveis no Centro
Em mais uma medida para incentivar a revitalização do Centro de São Paulo, a Prefeitura vai conceder até 25% do valor das obras de requalificação para empreendimentos...
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal...
Receita abre nesta terça consulta a lote de restituição do IR
A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da...
Sefaz-SP participa de operação para desarticular esquema de sonegação de R$ 129 milhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) integrou nesta quinta-feira (19), junto aos órgãos do Estado da Bahia, a força-tarefa...
Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças...
Lei nº 17.785/23 – Aumento da taxa judiciária no Estado de São Paulo
Em 05/10/2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE/SP, a Lei nº 17.785/23, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente...
Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos contribuintes
A partir de 1º de novembro próximo, a Receita Federal implementará medidas adicionais de proteção dos dados e informações dos contribuintes. Isso implicará em restrições...
Revisão da Lei de Zoneamento prevê a realização de ao menos 30 Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma...
Programa que parcela débitos inscritos em dívida ativa é aprovado pela Alesp
O projeto de lei que cria o programa “Acordo Paulista”, que inova a transação tributária no Estado de São Paulo e permite o parcelamento, em...
Governo abre consulta pública para o Programa Siga Fácil SP
O objetivo é aprimorar o projeto e oferecer o melhor serviço aos usuários das rodovias dentro do Estado A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI),...