Ordem Interna SF nº 40, de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre procedimentos referentes a cadastro e tramitação de documento. Texto completo em http://bit.ly/2wD7um9.
A continuidade da votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório é o principal item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados precisam ..
A Comissão de Meio Ambiente tem reunião deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às 11h30, com 16 itens na pauta. Em destaque, a temática do uso racional ..
Proposta torna obrigatória nos estabelecimentos comerciais a disponibilização de terminais de processamento de cartões de débito ou de crédito acessíveis ..
Apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.220, do Executivo, que altera a Lei nº 11.101, de 2005, e a Lei nº 10.522, de 2002, para atualizar ..
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos de grande circulação de pessoas a disponibilizar aos seus consumidores e clientes instalações ..
Bancos podem alterar horário de funcionamento durante os jogos da Copa. Texto completo em http://bit.ly/2I8mLAW.
Portaria nº 18, de 10 de maio de 2018 – Estabelece para o mês de maio de 2018 os fatores de atualização das contribuições para fins de cálculo do pecúlio ..
Circular nº 3.896, de 9 de maio de 2018 – Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras ..
Apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.216, que é de autoria da Senadora Rose de Freitas. A proposta altera a CLT, para ampliar o direito ..