Publicada as partes vetadas pelo Executivo e mantidas pela Assembleia Legislativa do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 1.320, de 2018, que institui ..
Nesta quarta-feira (16/5), ocorreu a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo, que discutiu a organização dos camelôs ..
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório de Romário (Pode-RJ) a um projeto de Eduardo Lopes (PRB-RJ), que torna mais acessíveis ..
A comissão especial que analisa proposta que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 341/17) reúne-se às 11 horas para discutir e votar o parecer do relator, ..
85% dos endereços notificados pelo poder público estavam vazios – condição para aumentar a quantia do imposto que eles já pagavam antes. Mais detalhes em http://bit.ly/2IL2D76.
Portaria nº 326, de 14 de maio de 2018 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Texto ..
Publicado no Diário Oficial da União parecer de análise sobre a aplicabilidade da Lei nº 13.467, de 2017, aos contratos de trabalho em vigor, em face de questionamento ..
O deputado Edmir Chedid (DEM) apresentou projeto de lei que prevê o parcelamento do IPVA em até 12 vezes no cartão de crédito para todos os proprietários de veículos ..
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fundos constitucionais regionais a aplicarem pelo menos 20% dos recursos ..
Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 129, de 2017, na Comissão de Transportes. A propositura adequa a legislação que dispensa o pagamento do IPVA, ..