O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu nesta quarta-feira (9) seu parecer ao projeto que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e 29 apensados). ..
Apresentado parecer conjunto em Comissões da Câmara Municipal de São Paulo ao Projeto de Lei nº 14, de 2018. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento ..
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Geral ..
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê a inclusão de advertência nos rótulos dos produtos que representem risco para a gravidez. ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 150, a proposta que torna obrigatória a participação no chamado cadastro positivo, gerenciado por bancos ..
Aprovado o parecer apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família do Projeto de Lei nº 3.550, de 2015. A proposta acrescenta parágrafo ao art. 168 da CLT, ..
Apresentado no Senado a Sugestão Legislativa que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal. Mais detalhes em http://bit.ly/2IaZBpl.
O deputado Geraldo Cruz apresentou uma proposta que altera a lei que instituiu os pisos salariais no Estado de São Paulo, com objetivo de aplicá-la aos contratos ..
Nesta quarta-feira (9), o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a legislação referente às recuperações judicial e extrajudicial, ..
A Câmara Municipal de Osasco pode autorizar neste ano a concessão de desconto no IPTU para proprietários de imóveis que utilizarem energia solar. A proposta ..