A Comissão de Trânsito fez uma reunião de trabalho para encaminhar uma solução no impacto causado ao tráfego da avenida Celso Garcia, na zona leste de São ..
O Vereador Adilson Amadeu apresentou uma proposta que cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, ..
A criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção já está permitida na cidade de São Paulo, por meio da Lei 16.824, de 6 de fevereiro de 2018. A proposta ..
O Projeto de Lei (PL197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), é uma homenagem às contribuições do sociólogo e economista Paul Singer (falecido ..
De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao se proporcionar ..
Os Ecopontos são locais de depósito adequado de materiais que geralmente não têm mais utilidade, como móveis velhos, resíduos recicláveis e entulhos de construção ..
O Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, os produtos ..
Proposta de lei dispõe sobre a arborização urbana e estabelece as regras para o plantio, supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo. Trata-se do Projeto ..
Proposta de lei apresentada pelo vereador Toninho Paiva estabelece a obrigatoriedade da instalação de filtros oxicatalisadores redutores da poluição emitida ..
Apresentada na Câmara Municipal de São Paulo proposta de autoria do vereador Aurélio Nomura, que estabelece o controle na comercialização de ácidos a pessoas ..