Categoria: CÂMARA MUNICIPAL – SÃO PAULO

Apresentada posição contrária a aprovação do Projeto de Lei nº 314, de 2016, na Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente. A proposta, que é...

Projeto de lei apresentado pelo Vereador Gilson Barreto dispõe sobre a forma de afixação de preços e disposição de informações aos consumidores idosos e aqueles...

O vereador Ricardo Nunes apresentou requerimento para que seja oficiada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a...

Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto Lei nº 157, de 2018. De autoria do Vereador Conte Lopes, dispõe sobre a...

Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 274, de 2018. Proposta, que é do vereador Zé Turin, obriga...

Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 784, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A proposta dispõe sobre medidas...

Proposta cria o “Código de Alerta Desaparecidos” nos Shopping Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios e Ginásios Esportivos. Trata-se do...

Proposta apresentada pela Vereadora Rute Costa dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo,...

O vereador Adilson Amadeu, relator na Comissão de Trânsito e Transporte, apresentou parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 708, de 2017. A...

Projeto de Lei disciplina incentivos, dispõe sobre sistemas e mecanismos integrantes da atividade tecnológica e inovativa no Município de São Paulo e cria o Fundo...