Categoria: CÂMARA MUNICIPAL – SÃO PAULO

Proposta de lei dispõe sobre a arborização urbana e estabelece as regras para o plantio, supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo. Trata-se...

Proposta de lei apresentada pelo vereador Toninho Paiva estabelece a obrigatoriedade da instalação de filtros oxicatalisadores redutores da poluição emitida por motogeradores instalados em edificações...

Apresentada na Câmara Municipal de São Paulo proposta de autoria do vereador Aurélio Nomura, que estabelece o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas...

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, reunida nesta quarta-feira (20/6) deu parecer favorável ao Projeto do...

Foi aprovado em segunda discussão o PL (Projeto Lei) 202/2018, de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem...

A Câmara Municipal de São Paulo prorrogou, até 31 dezembro de 2021, o prazo para pequenos empresários tirarem a licença de funcionamento de seus negócios....

O Projeto de Lei (PL 700/2017), do vereador Eliseu Gabriel (PSB), proíbe a doação de animais domésticos, silvestres e exóticos por meio de sorteios, brindes...

Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça parecer pela legalidade ao Projeto de Lei de nº 673, de 2017. A proposta, que é de autoria...

A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação...

De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual...