Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 870, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que é de autoria da Vereadora Rute Costa, ..
Apresentado na Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 202, de 2018. A proposta, que é de autoria do Executivo, institui o Programa ..
Apresentado pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de lei nº 59, de 2014. A proposta dispõe sobre ..
Texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 74, de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ..
Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei Municipal nº 630, de 2017. A proposta, que é de autoria do Executivo, ..
Nesta quarta-feira (16/5), ocorreu a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo, que discutiu a organização dos camelôs ..
Apresentado parecer conjunto em Comissões da Câmara Municipal de São Paulo ao Projeto de Lei nº 14, de 2018. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento ..
Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 424, de 2014, na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A proposta, que é de autoria ..
Apresentado parecer do Projeto de Lei nº 118, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que é da autoria dos Vereadores André Santos e Souza ..
Proposta apresentada pelo Vereador Eduardo Tuma regulamenta dispositivo constitucional que trata dos requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ..