Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL) ..
Já foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e aguarda sanção do Poder Executivo, o projeto de lei (PL 346/2017), de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), ..
Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe ..
Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 870, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que é de autoria da Vereadora Rute Costa, ..
Apresentado na Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 202, de 2018. A proposta, que é de autoria do Executivo, institui o Programa ..
Apresentado pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de lei nº 59, de 2014. A proposta dispõe sobre ..
Texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 74, de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ..
Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei Municipal nº 630, de 2017. A proposta, que é de autoria do Executivo, ..
Nesta quarta-feira (16/5), ocorreu a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo, que discutiu a organização dos camelôs ..
Apresentado parecer conjunto em Comissões da Câmara Municipal de São Paulo ao Projeto de Lei nº 14, de 2018. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento ..