Categoria: CÂMARA MUNICIPAL – SÃO PAULO

Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei Municipal nº 630, de 2017. A proposta, que é de autoria do...

Nesta quarta-feira (16/5), ocorreu a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo, que discutiu a organização dos camelôs...

Apresentado parecer conjunto em Comissões da Câmara Municipal de São Paulo ao Projeto de Lei nº 14, de 2018. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade...

Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 424, de 2014, na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A proposta, que é de...

Apresentado parecer do Projeto de Lei nº 118, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que é da autoria dos Vereadores André...

Proposta apresentada pelo Vereador Eduardo Tuma regulamenta dispositivo constitucional que trata dos requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária...

Os Vereadores Eduardo Tuma, Ricardo Nunes, Isac Felix, Alessandro Guedes, Adilson Amadeu, Janaína Lima e Rodrigo Goular apresentaram proposta que dispõe sobre transação tributária, nas...

O Projeto de Lei nº 388, de 2013, dos Vereadores Alfredinho e Pastor Edemilson Chaves, recebeu parecer favorável na Comissão de Politica Urbana e Meio...

Já está à disposição dos comerciantes interessados o texto completo da edição 232 da Resenha Tributária, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Texto completo em...

O vereador Aurélio Nomura apresentou proposta para instituir o programa Primeiro Emprego: Aprendiz São Paulo no âmbito da Administração Municipal. Detalhes em https://goo.gl/qDLFx2....