Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Por acordo, foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel ..
Remetido à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 62, de 2013, de autoria do Senador Valdir Raupp. A proposta altera a CLT, com o objetivo de instituir a suspensão ..
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados ..
Aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei nº 396, de 2018. A proposta, que é de autoria do Senador Lasier Martins, ..
Estabelecimentos que vendem produtos em embalagens lacradas na fábrica serão obrigados a oferecer uma balança para pesagem das mercadorias. É o que determina ..
Regras claras para a recusa de cheques no comércio. Esse é o objetivo de projeto de lei (PLC 124/2017) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que segue ..
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (13) modifica as regras relacionadas à atuação de gestantes em atividades insalubres. ..
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, ..
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções ..
Quatro projetos que alteram o Código de Defesa do Consumidor estão na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ..