Apresentado parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.468, de 2011, na Comissão de Finanças e Tributação. A proposta reduz o limite mínimo do capital ..
PLP dispõe sobre alterações na legislação vigente para estabelece normas gerais sobre direitos e garantias do contribuinte, do desenvolvimento comercial e econômico ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu ..
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos públicos e privados equipados com fraldário ou banheiro ..
Encaminhado para a apreciação do Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.281, de 2015, que altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, com o objetivo ..
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo ..
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência, ..
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo ..
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento ..
Foi designado como relator do Projeto de Lei nº 2.647, de 2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Jerônimo Goergen. A proposta ..