Categoria: CONGRESSO

A Câmara dos Deputados analisa a proposta que regulamenta a atividade de vendedor ambulante em pontos fixos ou variados de cidades brasileiras (Projeto de Lei...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe que o símbolo de identificação preferencial de idoso seja pejorativo ou tenha juízo de valor. O Projeto...

Apresentado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados relatório favorável ao Projeto de Lei nº 3.328, de 2015. A proposta, que é...

Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta (PLS...

Todos os prédios e equipamentos públicos devem ser projetados para permitirem o acesso universal das pessoas, especialmente aquelas que possuem alguma deficiência. Partindo dessa determinação...

Está pronta para deliberação do Plenário do Senado o Projeto de Lei nº 10, de 2018, que vem permitir para a pessoa natural ou jurídica,...

PLS 410/2018, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa faixa...

Projeto de Lei de autoria do Senador Fernando Coelho altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para delegar ao Poder Executivo...

Projeto de Lei nº 8/2018 dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação. Mais detalhes...

Sete vetos estão na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional, marcada para quarta-feira (24), às 11h. Entre eles, estão o que impediu o retorno...