O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento ..
Uma comissão especial da Câmara aprovou com alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que aperfeiçoa os benefícios concedidos às micro e pequenas ..
Ao iniciar nova sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria ..
O Plenário rejeitou a emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) ao projeto de lei sobre o fim da desoneração da folha de pagamento. A emenda pretendia condicionar ..
Designado o deputado Renato Molling, na Comissão de Finanças e Tributação, como relator do Projeto de Lei nº 5.491, de 2016. A proposta modifica Lei nº 6.321, ..
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 8271/17, que proíbe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impor restrições à utilização, ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4033/15, do ex-deputado ..
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para votar sete medidas provisórias, o projeto de criação de municípios (Projeto de Lei Complementar ..
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) pode votar nesta tarde o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). ..
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) reúne-se nesta tarde para retomar ..