Empresas com mais de 250 empregados terão de divulgar a diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres. A medida, inspirada na nova legislação ..
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4365/16, do Senado, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ..
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que concede às empresas um prazo total de nove anos para compensação de créditos do ICMS decorrentes ..
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (25) passada um projeto de lei determinando que, a partir de 1º de janeiro de 2022, as publicações ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução do Imposto ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira ..
Designado como relator do Projeto de Lei nº 4.123, de 2012, na Comissão de Finanças, o deputado Laercio Oliveira. A proposta classifica os produtos retrabalhados ..
Designado como relator do Projeto de Lei nº 6.919, de 2017, na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado José Carlos Araújo. A proposta torna obrigatória ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara aprovou proposta que obriga os estacionamentos de shoppings e centros comerciais ..
O deputado Moses Rodrigues foi designado como relator do Projeto de Lei nº 5.011, de 2016, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta ..