Programas de alimentação do trabalhador
Designado o deputado Renato Molling, na Comissão de Finanças e Tributação, como relator do Projeto de Lei nº 5.491, de 2016. A proposta modifica Lei...
Comissão mantém restrições à utilização de celulares comprados fora do país
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 8271/17, que proíbe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impor restrições à utilização,...
CCJ aprova inclusão no Código Penal de uso de empresas “laranjas” como crime de estelionato
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4033/15, do ex-deputado...
Câmara pode votar hoje sete medidas provisórias e destaques ao cadastro positivo
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para votar sete medidas provisórias, o projeto de criação de municípios (Projeto de Lei Complementar 137/15)...
Relatório sobre novo Código Comercial pode ser votado nesta tarde
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) pode votar nesta tarde o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI)....
Comissão pode votar relatório à proposta que altera Estatuto da Microempresa
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) reúne-se nesta tarde para retomar...
Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE
O pagamento do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (Dpvat) poderá ser feito de forma parcelada, em até três vezes, desde...
Desenvolvimento Econômico aprova proposta que prevê regra para fornecimento de troco ao consumidor
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 9148/17) que altera o Código de Defesa do Consumidor...
Comissão aprova prazo para extinção de registros de empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá o prazo de cinco dias úteis, após a...
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
A Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 452/17, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que permite às microempresas e empresas de pequeno...