Governo de SP prorroga obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro de 2022
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da obrigatoriedade do uso de máscara...
Alterações no IPVA – Lei 17.473/2021
No dia 17 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.473, que altera a legislação relativa ao Imposto...
DIFAL ICMS – lei estadual nº 17.470/2021
No dia 14 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.470, que altera a Lei nº 6.374/89, para...
Procon-SP Digital – Portaria Normativa nº 0247/2021 de 10/11/2021
Publicada no DOE de 11/11/2021 a Portaria Normativa nº 0247/2021 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que institui o Código Estadual de Procedimentos...
Regulamentação sanitária para os eventos realizados no Estado de São Paulo
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (5), a Resolução SS nº 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe...
Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não...
Procon Ambiental – Informações gerais
Em 11 de agosto deste ano o Governo do Estado de São Paulo lançou o Procon Ambiental, para atuar no combate ao comércio ilegal de...
Retomada segura – Fim da quarentena no Estado de São Paulo
Termina nesta segunda-feira (16), a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares....
Procon-SP Ambiental multa proprietários de sete lojas durante primeira fiscalização
O Procon-SP Ambiental multou proprietários de sete lojas localizadas no centro (Brás) e nas zonas oeste e sul da capital, na manhã desta sexta-feira (13),...
Sefaz/SP oferece atendimento presencial agendado nos Postos Fiscais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) passa a oferecer, a partir desta segunda-feira (9), o agendamento de atendimento presencial em todas as Delegacias...