16 de junho: Estado de São Paulo decreta ponto facultativo
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 27/04, o Decreto nº 66.782, de 26 de maio de 2022, do Governador...
Governo de SP sanciona Código de Defesa do Empreendedor
Foi sancionada a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício...
Selo “Empresa Verificada” ProconSP
No dia 25/03/2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo Portaria Normativa nº 054/2022, que dispõe sobre a criação do selo “EMPRESA...
Selo “Eficiência” ProconSP
No dia 25/03/2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo Portaria Normativa nº 055/2022, que dispõe sobre a criação do selo “EFICIÊNCIA”...
Governo de SP lança cartilha para enfrentamento ao racismo no comércio
O Governado do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (21), Dia Internacional de Luta contra Discriminação Racial, uma cartilha inédita com dez princípios de...
Sefaz-SP inicia nova rodada de cobrança de débitos de ICMS utilizando ciência comportamental aplicada
No final de fevereiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou uma nova ação de cobrança utilizando o método Nudge (termo...
Estado libera R$ 100 milhões em créditos para empresas quitarem dívidas da pandemia
O Governador João Doria anunciou, nessa quarta-feira (9), a liberação de R$ 100 milhões em créditos do Banco do Povo Paulista para empresas negativadas no...
Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos
O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9)....
Governo de SP decreta ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval
O Governador João Doria decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado a segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março) de Carnaval. O decreto na...
DIFAL ICMS – comunicado CAT nº 02/2022
No dia 28 de janeiro de 2022 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Comunicado CAT nº 02, que esclarece sobre...