Os motoristas de São Paulo vão poder quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. A vantagem é oferecida a partir da adesão ..
Foi promulgada, em 07 de março de 2023, a Lei Estadual nº 17.645, oriunda do Projeto de lei nº 859/2021, do Deputado Teonilio Barba – PT, e aprovada pela ..
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 17.988 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade ..
Publicada no DOE de 23/12/2022 a Portaria Normativa nº 0229/2022 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que institui o Código Estadual de Procedimentos ..
No dia 13 de janeiro (sexta-feira), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), pelo Governador Tarcísio de Freitas, o Decreto nº 67.444, ..
Está disponível para download no site da CETESB a Decisão de Diretoria nº 130/2022, a qual estabelece o Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento ..
O Procon-SP conclui em 2022 a codificação de seus processos e procedimentos. Com a preocupação em garantir segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade ..
A Prefeitura de São Paulo adotará nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, horários diferenciados para o atendimento nos serviços municipais. A área ..
O governador Rodrigo Garcia autorizou o parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor ..
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 20.505 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ..