Portaria nº 758, de 5 de setembro de 2018 – Altera a Portaria SIT nº 451, de 2014, que estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI, para o cadastro ..
Decreto nº 63.680, de 30 de agosto de 2018 – Altera o Decreto 63.320, de 28 de março de 2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, ..
Portaria CAT 75, de 29-08-2018 – Altera a Portaria CAT 92/98, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços ..
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprova procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego. Texto completo em https://sincomavialerta.page.link/MX54.
Resolução nº 818, de 28 de agosto de 2018 – Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento ..
Agência Nacional do Petróleo regulamenta metodologia de cálculo do preço de referência de subvenção ao diesel. Texto completo em https://sincomavialerta.page.link/1gey.
Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF. ..
Portaria nº 25, de 21 de agosto de 2018 – Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples ..
Cancelado o precedente administrativo nº 91, que traz disposições referente a Norma Regulamentadora nº 1. Texto completo em http://bit.ly/2N2AfMW.
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação ..