Categoria: INSTRUÇÕES, NORMAS E DECRETOS

Resolução SF 105, de 27-09-2018 – Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei...

Instrução Normativa nº 1.833, de 25 de setembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que...

Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 – Regulamenta, nos termos da competência suplementar atribuída ao Estado de São Paulo pelo artigo 24,...

Portaria CAT- 82, de 21-9-2018 – Altera a Portaria CAT-85/07, de 04-09-2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal – REDF e...

Fazenda estabelece índices para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP para 2019. Texto completo em http://bit.ly/2MR55qZ....

Portaria CAT 81, de 20-09-2018 – Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do...

O Departamento Jurídico do Sincomavi alerta que, a partir de 01 de outubro de 2018, o contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional, deverá emitir NF-e...

Instrução Normativa nº 1.829, de 17 de setembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que...

Conselho Curador do FGTS disciplina a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em...

Portaria nº 759, de 5 de setembro de 2018 – Altera a Portaria SIT n.º 452/2014, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os...