Cadastro e tramitação de documento – Secretaria da Fazenda
Ordem Interna SF nº 40, de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre procedimentos referentes a cadastro e tramitação de documento. Texto completo em...
Horário bancário nos jogos da copa
Bancos podem alterar horário de funcionamento durante os jogos da Copa. Texto completo em http://bit.ly/2I8mLAW....
Fatores de atualização de contribuições
Portaria nº 18, de 10 de maio de 2018 – Estabelece para o mês de maio de 2018 os fatores de atualização das contribuições para...
Emissão de letra imobiliária garantida
Circular nº 3.896, de 9 de maio de 2018 – Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras...
Substituição tributária e diferencial de alíquota
Portaria CAT 38, de 04-05-2018 – Altera a Portaria CAT 155, de 24-09-2010, que dispõe sobre a Declaração do – STDA e a Portaria CAT...
Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT
Portaria CAT 35, de 04-05-2018 – Altera a Portaria CAT 147/12, de 05-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por...
Saldos credores elevados e continuados do ICMS
Resolução SF 53, de 04-05-2018 – Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º do artigo 327-J do RICMS....
Preenchimento da DA GFIP
Ato Declaratório Executivo nº 6, de 4 de maio de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de...
Nota Fiscal Eletrônica e documento auxiliar
Portaria CAT 36, de 04-05-2018 – Altera a Portaria CAT 162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e...
Movimentação de paletes e de contentores
Portaria CAT 37, de 04-05-2018 – Altera a Portaria CAT 38/99, de 27-05-1999, que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores....