Instrução Normativa nº 1.855, de 7 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa ..
Portaria Interministerial nº 1, de 7 de dezembro de 2018 – Altera a Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005, e revoga a Portaria Interministerial ..
Instrução Normativa nº 53, de 7 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista, ..
Instrução Normativa nº 1.854, de 4 de dezembro de 2018 – Altera regras que estabelecem procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação ..
Instrução Normativa nº 149, de 5 de dezembro de 2018 – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2019. Texto completo em http://bit.ly/2rqqn6t.
Receita Federal altera norma que trata do prazo de entrega da DCTWeb. Texto completo em http://bit.ly/2QEVXvm.
Parecer Normativo nº 3, de 4 de dezembro de 2018 – Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Aquisição de partes e peças de máquinas. Crédito ..
Resolução SF 125, de 30-11-2018 – Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria da Fazenda. Texto completo em http://bit.ly/2Q8ohqL.
Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial. Texto completo em http://bit.ly/2KR1z05.
Portaria nº 1.946-SEI, de 26 de novembro de 2018 – Estabelece diretrizes para o tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno ..