O Ministério do Trabalho informa que uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada em 25 de outubro no Diário Oficial da União (DOU), determina ..
Decreto nº 58.485, de 24 de outubro de 2018 – Estabelece normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas ..
Portaria nº 67, de 23 de outubro de 2018 – Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle ..
Deliberação nº 173, de 18 de outubro de 2018 – Suspende a vigência das Resoluções CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018 e nº 733, de 10 de maio de 2018. ..
Ministério da Fazenda estabelece procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários. Texto ..
Portaria nº 131, de 22 de outubro de 2018 – Institui e homologa a versão 1.1 do Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO) no âmbito do Conselho Administrativo ..
Portaria nº 207, de 19 de outubro de 2018 – Altera a Portaria ALFSTS n° 229, de 6 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro ..
Aprovado o Regimento Interno do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística de Reserva. Texto completo em http://bit.ly/2QZthd6.
Ratificado pelo CONFAZ o Convênio ICMS 97, de 2018, que altera o Convênio ICMS 169, de 2017, que estabelece condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ..
Portaria nº 1.562, de 10 de outubro de 2018 – Transfere a competência para análise, decisão, execução e pagamento dos pedidos de restituição e de reembolso ..