Manuais de registro de empresário individual e sociedades
Instrução Normativa nº 50, de 11 de outubro de 2018 – Altera Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017, que institui...
Programa gerador da DIRF 2019
Instrução Normativa RFB nº 1836, de 03 de outubro de 2018 – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa...
Multa por atraso na entrega de declaração de IR
Ato Declaratório Executivo nº 5, de 3 de outubro de 2018 – Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de declaração de...
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção
A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o contribuinte poderá acessar...
Operação de empresa estrangeira no Brasil
Norma altera requisitos para empresa estrangeira operar no Brasil. Texto completo em http://bit.ly/2Ri1Tbj....
Normas para publicação no diário oficial
Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018 – Dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. Texto...
Sociedades em conta de participação
Solução de Consulta, aprovada pela Coordenadoria-Geral da Cosit, informa que a legislação que disciplina sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica não autoriza a inscrição...
Conselho Nacional de Política Fazendária
Publicado no Diário Oficial da União Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 170ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.09.2018. Texto completo em http://bit.ly/2xXtJS1....
Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Definidas regras para credenciamento de instituições habilitadas às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Texto completo em http://bit.ly/2NWbhDj....
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Portaria SF/SUREM nº 59, de 27 de setembro de 2018 – Constitui Grupo de Trabalho para promover a criação de base de dados customizada para...