Categoria: INSTRUÇÕES, NORMAS E DECRETOS

Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e...

Ajuste SINIEF nº 16, de 31 de outubro de 2018 – Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento...

Instituída normas e diretrizes para acesso, por meio eletrônico, às informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Texto completo em http://bit.ly/2PEyN84....

Resolução SMUL.AOC.CPPU/002/2018 (republicada) – dispõe sobre a inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro público, no território do Município...

Receita Federal altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras...

Decreto nº 63.769, de 29 de outubro de 2018 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....

Ministério do Planejamento baixa orientações para o recesso de fim de ano da administração pública federal. Texto completo em http://bit.ly/2PAXmTb....

Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018 – Disciplina o fornecimento de informações relativas à existência de lançamento fiscal e inscrição...

Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica...

Ministério da Fazenda estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e para encaminhamento de créditos para fins...