Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.149/2023, no Diário Oficial da União de 06/07/2023, foram alteradas disposições sobre o acesso ao e-CAC ..
No dia 31 de julho de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12/01/2023, para prorrogar o prazo ..
No dia 26 de julho de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.153, que dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais regidos pela Lei nº 9.703/1998. ..
No dia 18 de julho de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, que altera a IN RFB nº 2.121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, ..
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em Edição Extra, no dia 30.06.2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho 2023, prorrogando ..
No último dia 22 de junho, a Receita Federal do Brasil – RFB, publicou a Portaria RFB nº 328/23, no Diário Oficial da União – DOU, que regulamenta o canal ..
Substituição parcial da DCTF pela DCTFWeb A Instrução Normativa RFB nº 2.137/2023, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2023, estabeleceu alterações ..
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, ..
No dia 31 de maio de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12/01/2023, para prorrogar o prazo ..
Em 26 de maio de 2023 a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.142/23, no Diário Oficial da União – DOU. Trata-se de alteração ..