Governo de SP lança cartilha para enfrentamento ao racismo no comércio
O Governado do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (21), Dia Internacional de Luta contra Discriminação Racial, uma cartilha inédita com dez princípios de...
Prorrogação do prazo de dispensa para autenticação de documentos perante a Receita Federal
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021, publicada no Diário Oficial da União em 08/12/2021, produzindo efeitos a partir de 01º/01/2022, foi prorrogado o prazo...
Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas....
Prefeitura assina contratos para ampliar a malha cicloviária
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia Tráfego (CET), assinou contrato com a empresa Habitem...
Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil
Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito lançada nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O programa Microcrédito Digital...
Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários
O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), restringe a penhora de bem indivisível que tenha coproprietário executado. De acordo com a...
Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita...
Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões...
Alesp aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15), a criação do Código de Defesa do...
Transferência de responsabilidade técnica das empresas conservadoras de elevadores passa a ser autodeclaratória
Os elevadores, considerados o meio de transporte mais seguro do mundo, não recebem esse título à toa. Isso porque a manutenção, conservação e a fiscalização...