O Ministério da Fazenda lançou um documento que traz o balanço da atual gestão e sugestões para o futuro governo. Entre as recomendações, está a revisão ..
Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ..
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. no que se refere ao indeferimento ..
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida ..
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita ..
Apresentado em Comissão Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 419, de 2013. A proposta visa obrigar os estabelecimentos comerciais ..
Instrução Normativa nº 1.854, de 4 de dezembro de 2018 – Altera regras que estabelecem procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação ..
Proposta dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Descarte Consciente de Cartuchos e Toners. Trata-se do Projeto de Lei nº 706, apresentado pelo deputado estadual ..
Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.301, de 2005, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta altera redação do Código de Defesa ..
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados lançaram nesta quinta-feira (6) a Cartilha ..