Portaria Conjunta nº 1, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento ..
Aprovada a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço https://portal.esocial.gov.br/. Texto completo ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu ..
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos públicos e privados equipados com fraldário ou banheiro ..
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos ..
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que prevê o pagamento do salário ..
Portaria Jucesp-79, de 7-11-2018 – Dispõe sobre o expediente dos empregados públicos e servidores da Junta Comercial do Estado de São Paulo relativo aos dias ..
Encaminhado para a apreciação do Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.281, de 2015, que altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, com o objetivo ..
Portaria institui, no âmbito das unidades locais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). Texto completo ..
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, ..