O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) autorizou a implantação do CREDMEI, programa de simplificação do acesso a produtos e serviços financeiros para...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a concessão de alvará para eventos culturais...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá votar nesta quarta-feira (12) projeto de lei que possibilita o bloqueio...

Instrução Normativa nº 1.855, de 7 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa...

Portaria Interministerial nº 1, de 7 de dezembro de 2018 – Altera a Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005, e revoga...

Instrução Normativa nº 53, de 7 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista,...

O deputado federal Reginaldo Lopes apresentou um projeto de lei que acrescenta § 2º ao art.17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende ampliar,...

O Ministério da Fazenda lançou um documento que traz o balanço da atual gestão e sugestões para o futuro governo. Entre as recomendações, está a...

Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...