O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo ..
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência, ..
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do referendo de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade ..
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 970821, no qual se discute a constitucionalidade ..
Portaria nº 54/2018/SMDE/GAB – Dispõe sobre a outorga de permissão e/ou autorização de uso para boxes, bancas e locais específicos de mercados, sacolões, ..
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo ..
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento ..
Foi designado como relator do Projeto de Lei nº 2.647, de 2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Jerônimo Goergen. A proposta ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que muda várias regras do Simples Nacional (Supersimples), ..
O vereador Ricardo Nunes apresentou requerimento para que seja oficiada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento com o objetivo de prestar esclarecimentos ..