A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. no que se refere ao...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se...

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar...

Apresentado em Comissão Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 419, de 2013. A proposta visa obrigar os estabelecimentos comerciais...

Instrução Normativa nº 1.854, de 4 de dezembro de 2018 – Altera regras que estabelecem procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação e...

Proposta dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Descarte Consciente de Cartuchos e Toners. Trata-se do Projeto de Lei nº 706, apresentado pelo deputado estadual...

Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.301, de 2005, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta altera redação do Código de Defesa...

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados lançaram nesta quinta-feira (6) a Cartilha...

Instrução Normativa nº 149, de 5 de dezembro de 2018 – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2019. Texto completo em http://bit.ly/2rqqn6t....

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial Siderurgia Ltda., de Corumbá (MS), ao pagamento de R$ 100 mil a título de...