Cartilha divulga lei que prevê assistência técnica gratuita para construção de moradia
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados lançaram nesta quinta-feira (6) a Cartilha...
Secretaria de inspeção do trabalho
Instrução Normativa nº 149, de 5 de dezembro de 2018 – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2019. Texto completo em http://bit.ly/2rqqn6t....
Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial Siderurgia Ltda., de Corumbá (MS), ao pagamento de R$ 100 mil a título de...
Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial...
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a...
Taxa ambiental – Estado de São Paulo
Governador do Estado de São Paulo apresenta proposta com novos valores da Taxa Ambiental Estadual. Texto completo em http://bit.ly/2ruPANf....
Prazo de entrega da DCTWEB
Receita Federal altera norma que trata do prazo de entrega da DCTWeb. Texto completo em http://bit.ly/2QEVXvm....
Microgeradores e minigeradores de energia
Decreto nº 63.884, de 4 de dezembro de 2018 – Introduz alterações no RICMS. Texto completo em http://bit.ly/2E32UQ8....
Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza as empresas pela lavagem dos uniformes fornecidos aos...
Crédito de IPI em operações com insumos
Parecer Normativo nº 3, de 4 de dezembro de 2018 – Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Aquisição de partes e peças de máquinas. Crédito...
