Versão 2.5 do leiaute do eSocial
Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial. Texto completo em http://bit.ly/2KR1z05....
Parcelamento, o uso e a ocupação do solo
Apresentada posição contrária a aprovação do Projeto de Lei nº 314, de 2016, na Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente. A proposta, que é...
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução das dívidas trabalhistas da MBN Produtos...
Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um pedreiro do pagamento da multa por litigância de má-fé aplicada na ação em que ele...
Comissão aprova isenção do pagamento de tributo municipal para empresa júnior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para empresa...
Lei garante acessibilidade durante período de compras
Votada e aprovada em fevereiro na Alesp e sancionada em 13 de março deste ano pelo então governador Geraldo Alckmin, a Lei 16.674/2018, de autoria...
Comissão rejeita folga para trabalhadora durante período menstrual
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite à mulher se afastar do trabalho por até...
PLS busca modificar processo administrativo fiscal
Projeto de lei 467 altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras...
Tratamento diferenciado e simplificado às ME E EPP
Portaria nº 1.946-SEI, de 26 de novembro de 2018 – Estabelece diretrizes para o tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte...
Interpretação das normas regulamentadoras
Secretaria de Inspeção do Trabalho aprova regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da CLT. Texto completo em http://bit.ly/2FPuoeK....
